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Termos de Uso

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE USUÁRIO PESSOA FISICA

 

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA CADASTRAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NO SITE COMO USUÁRIO PESSOA FÍSICA DA WWW.UMENTOR.COM.BR

 

Os termos e condições abaixo se aplicam aos benefícios, serviços e ferramentas disponibilizados pelo site www.umentor.com.br para inclusão em seu website, realizado por maiores de 16 (dezesseis) anos de idade (“USUÁRIO”), mediante instrumento público, observados a legislação civil e lei 8.069/90, usufruir dos seguintes recursos: Cursos on-line, Informações sobre mercado profissional, Testes de perfil profissional, Artigos e Vídeos Educativos. Cadastrar, manter e expor, o seu Perfil profissional/currículos e dados pessoais neste site www.umentor.com.br segundo os termos deste contrato, tendo o USUÁRIO aderido ao processo de Cadastramento de acordo com os “Termos e Condições Gerais de Cadastramento no site www.umentor.com.br (“CONTRATO DE CADASTRAMENTO”) existentes neste SITE.

 

  1. DAS PARTES CONTRATANTES:

O instrumento particular contratual é celebrado entre UMENTOR DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO LTDA pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ sob o nº 29.067.310/0001-05, com sede no seguinte endereço comercial Av pátria, 269 Apto 501, Centro, Carazinho RS, e USÚARIOS, pessoa física, portador dos documentos informados em nossa base de dados, identificado sob o Nome, CPF e número “senha” de usuário, os quais manifesta neste ato, plena declaração de autenticidade e veracidade, comprometendo-se a apresentação de vias originais há qualquer tempo e modo.

 

1.1-Neste ato a empresa UMENTOR DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO LTDA pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ sob o nº 29.067.310/0001-05 será representada por seu nome fantasia UMENTOR e/ou endereço eletrônico www.umentor.com.br.

 

1.2- O USUÁRIO DECLARA TER CONHECIMENTO AO SELECIONAR NO BOTÃO” ESTOU CIENTE DOS TERMOS DE USO  ”E CLICAR EM  “CONTIUAR” E COMPLETAR O PROCESSO DE CADASTRAMENTO AO SITE IMPLICARÁ NA ACEITAÇÃO DE TODOS OS TERMOS DESTE CONTRATO.

 

1.3- A Umentor poderá, a qualquer tempo, rever os presentes Termos e Condições para Cadastramento ao SITE, atualizando e deixando disponível nova cópia aos seus USUÁRIOS, em conformidade com os manuais de políticas da empresa.

 

  1. OBJETO

 

2.1. O objeto deste contrato consiste em regular as relações para:

(i) cadastramento, hospedagem, exposição e divulgação do Currículo e respectivos dados cadastrados pelo USUÁRIO no SITE, tendo o usuário a opção de deixa-lo ou não disponível;

(i.i) Quando o cadastro é disponibilizado pela Empresa, Associação ou Sindicato o qual o usuário é colaborador, parceiro ou cliente, o cadastramento É GRATUITO, neste caso a hospedagem, exposição e divulgação do Currículo e respectivos dados cadastrados pelo USUÁRIO no SITE, tem o usuário EMPRESA a opção de deixa-lo ou não disponível;

(ii) disponibilizar tais informações a pessoas jurídicas que estejam interessadas em alocar recursos humanos para determinada área/segmento do mercado;

(iii) envio e recebimento de mensagens eletrônicas (e-mail) da própria www.umentor.com.br e de empresas parceiras que tenham interesses em manter contato com o USUÁRIO;

(iv) disponibilizar tais informações para empresas clientes e parceiras com objetivo de complementação e enriquecimento de base de dados;

(v) disponibilizar os seguintes recursos: Cursos on-line, Informações sobre mercado, Testes de perfil profissional, Artigos e Vídeos Educativos.

 

  1. CADASTRO DO CURRÍCULO DO USUÁRIO

 

3.1. Ao se cadastrar, o USUÁRIO compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, conforme solicitado nas páginas de registro. Dentre essas informações será solicitado seu próprio CPF. A Umentor, se desejar, poderá utilizar um serviço contratado para verificar a validade do número fornecido ou sistemas de consultas públicas fornecidos pela plataforma online da Receita Federal do Brasil;

 

3.2. Fica expressamente estipulado que somente será permitido o cadastro de um único currículo para cada número de CPF.

 

3.3. A inserção, correção, bem como a veracidade de todos os dados e informações fornecidos pelo USUÁRIO no cadastramento de seu currículo ou em qualquer outro módulo ou ferramenta do sistema serão de sua inteira responsabilidade.

 

3.4. Para proceder ao cadastro do currículo no SITE o USUÁRIO deverá, além do CPF, prestar as seguintes informações: (a) nome completo; (b) data de nascimento; (c) sexo; (d) nacionalidade; (e) estado civil; (f) escolaridade; (g) fumante ou não fumante; (h) como soube do SITE; (i) se deseja vincular ao seu perfil a informação de empregado ou desempregado; (j) país de origem; (k) número do documento principal do país de origem; (l) endereço; (m) bairro; (n) país; (o) estado; (p) cidade; (q) e-mail; (r) profissão; além de quaisquer outras exigidas pela Umentor.

 

3.5. Após a conclusão do cadastro, criação de USUÁRIO, SENHA, escolha do plano e pagamento confirmado, estará permitido ao USUÁRIO utilizar todas as ferramentas destinadas aos USUÁRIOS CADASTRADOS.

 

3.5.1. Quando o cadastro é de colaborador derivado de EMPRESA, ASSOCIAÇÃO OU SINDICATO/USUÁRIO, não haverá plano de pagamento a ser confirmado, EMPRESA, ASSOCIAÇÃO OU SINDICATO no qual o colaborador é vinculado já realizou pagamento em um plano empresarial.

 

 

3.6. Todos os dados constantes do currículo do USUÁRIO, permanecerão visíveis, ficando disponíveis a todas as empresas cadastradas no SITE, SEGINDO EM CONFORMIDADE AOS INTENS 2 DESTE CONTRATO.

 

3.7 A Umentor informa que a visibilidade total dos dados de contato do USUÁRIO passa a ser estendida a toda e qualquer empresa com acesso ao sistema, SEGINDO EM CONFORMIDADE AO INTENS 2 DESTE CONTRATO.

 

3.8- O USUÀRIO autoriza expressamente a divulgação de todas as informações constantes em seu currículo e perfil no site www.umentor.com.br aos demais usuários cadastrados

 

  1. EDIÇÃO DOS DADOS DO CURRÍCULO

 

4.1. O USUÁRIO, após o ato do cadastramento, poderá, a qualquer momento, editar qualquer dado constante de seu currículo, com exceção de seu número do CPF, bastando para tanto que efetue seu LOGIN no SITE.

 

4.2. O USUÁRIO, tendo efetuado o LOGIN no SITE, poderá inserir dados adicionais ao seu currículo (tais como, experiência profissional, idiomas, cursos, qualificações, telefones), modificar e atualizar toda e qualquer informação contida no seu banco de dados.

 

4.3. Todas as obrigações relacionadas ao cadastramento aplicam-se também para a edição do currículo pelo USUÁRIO.

 

  1. E-MAIL E ARMAZENAMENTO DE E-MAIL

 

5.1. O USUÁRIO autoriza expressamente a Umentor a enviar e-mail pertinente a toda e qualquer comunicação proveniente de qualquer uma das empresas cadastradas no SITE ou a proveniente da www.umentor.com.br, bem como boletins periódicos ou informativos do site, mesmo que estes contenham links de outros SITES, sejam ou não estes parceiros comerciais da Umentor, para o endereço de e-mail informado no cadastro do usuário.

 

5.2- É de inteira responsabilidade do USUÁRIO a verificação de e-mails, telefonemas, mensagens, ou qualquer outro meio de comunicação informado no SITE ww.umentor.com.br afim de possibilitar eventual participação em futuro processo seletivo.

 

  1. SENHA, SEGURANÇA E ACESSO AO CURRÍCULO

 

6.1. O USUÁRIO poderá acessar seu currículo desde que efetue seu LOGIN, informando seu e-mail (login) e digitando sua senha de acesso.

 

6.2. O USUÁRIO é completamente responsável pela confidencialidade de sua conta e senha, bem como de qualquer ato ou fato ocorridos em relação à sua conta, senha e/ou Identificação Positiva.

 

6.3. O USUÁRIO poderá alterar sua senha a qualquer momento.

 

  1. PREÇO E LIMITE DE ACESSO

 

7.1 Pelos Recursos ora contratados, o CONTRATANTE pagará os valores constantes na oferta ou informados no ato da contratação, que compreende o valor unitário de R$ 478,80. (Quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).

7.1.1- O pagamento seguirá das seguintes formas: uma única parcela em boleto bancário ou cartão de crédito no valor de R$ 478,80. (Quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); ou em até 12 (doze) prestações mensais, valores das parcelas de acordo com a forma e modalidade de pagamento escolhidas;

 

7.1.2 –  Usuários cadastrados providos de campanhas de serviços gratuitos (cursos gratuitos ou Páginas de Trabalhe Conosco de empresas parceiras) só realizarão o pagamento quando quiserem ativar todos os recursos.

7.1.3 – Usuários cadastrados provindos de EMPRESA, ASSOCIAÇÃO OU SINDICATO/USUÁRIO contratantes de Plano Premium não se enquadram no processo de contratação, deste modo, isentos ao pagamento neste formato.

 

7.2. O pagamento deverá ser efetuado conforme forma de pagamento CONTRATANTE disponível no ato da contratação adotadas e indicadas por www.Umentor.com.br informadas no ato de contratação.

 

7.2.1. CONTRATANTE ficará responsável pelas despesas, tais como manuseio, impressão ou informação dos dados do boleto bancário.

 

7.3 Os valores poderão ser revistos a qualquer momento.

 

7.4- O cadastro do USUÁRIO possui a validade e vigência de um ano (12 meses), conforme plano escolhido pelo USUÁRIO no ato da contratação. Usuários cadastrados provindos de EMPRESA, ASSOCIAÇÃO OU SINDICATO/USUÁRIO validade do plano seguira o contrato plano empresarial.

 

  • PRIVACIDADE E USO DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO

 

8.1. É política da Umentor respeitar a privacidade de seus USUÁRIOS. Assim sendo, a Umentor não monitorará, editará ou revelará nenhuma informação do USUÁRIO ou sobre o uso destas ferramentas pelo USUÁRIO, sem sua permissão, excetuando para o fim deste contrato e nas hipóteses de tal conduta ser necessária para: (a) proteger o interesse da Umentor ou de terceiros; (b) responder a eventual reclamação de que tal conteúdo viole direitos de terceiros; (c) identificar e resolver problemas técnicos; (d) cumprir procedimento legal, inclusive determinação judicial ou de qualquer órgão regulatório competente; (e) fazer cumprir os termos das ferramentas ora contratadas.

 

8.2. O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE A www.umentor.com.br, OU TERCEIRO POR ELA INDICADO, A UTILIZAR SEUS DADOS CADASTRAIS PARA FINS COMERCIAIS E DE MARKETING, ESTANDO CIENTE DE QUE PODERÁ RECEBER MENSAGENS E CONTATOS DE PARCEIROS COMERCIAIS DA www.umentor.com.br POR MEIO DE: A) SEU E-MAIL; B) SEU TELEFONE FIXO, INCLUINDO MENSAGENS DE VOZ E CONTATOS TELEFÔNICOS; C) SEU TELEFONE MÓVEL CELULAR, INCLUINDO MENSAGENS DE VOZ, CONTATOS TELEFÔNICOS E MENSAGENS SMS; D) SEU ENDEREÇO FÍSICO, POR MEIO DE ENVIO DE MALA DIRETA.

 

  1. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

 

9.1. O USUÁRIO compromete-se a não utilizar as ferramentas fornecidas pela www.umentor.com.br para:

 

9.1.1. fins ilegais ou para transmitir ou obter material em desacordo com a legislação brasileira;

 

9.1.2. transmitir/divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, prejudicial, injurioso, calunioso;

9.1.3. transmitir e/ou divulgar material que viole direitos de terceiros, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual e direitos autorais;

 

9.1.4. enviar/divulgar quaisquer tipos de vírus ou arquivos contendo quaisquer tipos de vírus ou que possam causar danos ao seu destinatário ou terceiros;

 

9.1.5. obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao sistema da www.umentor.com.br;

 

9.1.6. criar uma falsa identidade, inclusive utilizando, sem autorização, CPF e outros documentos de terceiros;

 

9.2. O USUÁRIO compromete-se, ainda, a nunca inserir seu nome, endereço, telefone, fax, e-mail ou qualquer outro dado de contato, fora dos campos especificados para tanto.

 

9.3. Na hipótese de a www.umentor.com.br constatar que o USUÁRIO descumpriu qualquer das obrigações estabelecidas nas Cláusulas 9.1 e 9.2 acima, fica assegurado o direito da www.umentor.com.br de SUSPENDER ou EXCLUIR a divulgação e os dados do USUÁRIO, ou, até mesmo, rescindir imediatamente o presente contrato.

 

9.4. O USUÁRIO é o único responsável pelo conteúdo das transmissões feitas através do sistema, a partir de sua senha ou conta.

 

9.5. O USUÁRIO é também o responsável pelos equipamentos necessários para sua conexão à Internet (computador, linha telefônica e modem) e pelos custos de conexão.

 

9.6. O USUÁRIO declara ser o único beneficiário das ferramentas objeto do presente instrumento.

 

9.7 O USUÁRIO, é o ÚNICO responsável pelos horários de usabilidades da plataforma.

 

9.8. O USUÁRIO DETERMINA seu período de estudo, visualização e realização dos treinamentos, sendo ele ADMINISTRADOR de sua conta.

 

9.9. Para USUÁRIOS derivados de cadastros provindos de EMPRESA, ASSOCIAÇÃO OU SINDICATO/USUÁRIO com PLANO PREMIUM, mentem-se os critérios dos itens 9.7 e 9.8, não sendo considerado de hipótese alguma jornada de trabalho, tendo em vista que, os conteúdos disponíveis podem ser NÂO relacionado a atividade do colaborador e da empresa, sendo este, motivado por questão pessoais a utilização da ferramenta.

 

  1. OBRIGAÇÕES DA WWW.UMENTOR.COM.BR

 

10.1. A WWW.UMENTOR.COM.BR envidará seus melhores esforços para manter o site acessível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete dias) por semana, de forma segura, ininterrupta e isenta de quaisquer erros. O usuário reconhece, no entanto, que a WWW.UMENTOR.COM.BR não será responsável pela inviabilidade de submissão de informações ao site decorrente da impossibilidade de acesso ou falha de comunicação atribuível ou não ao site.

 

10.2. A WWW.UMENTOR.COM.BR não se responsabiliza ou garante a colocação ou recolocação profissional de qualquer usuário, nem, tão pouco, pelas consequências, aos usuários, advindas de sua colocação ou recolocação através deste site ao mercado de trabalho.

 

10.3. A WWW.UMENTOR.COM.BR não se responsabiliza por danos à vida profissional do usuário, em virtude da visualização de seu currículo no site por seu atual contratante ou por quaisquer terceiros.

10.4. A WWW.UMENTOR.COM.BR não se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produto, serviço contido ou oferecido no site, através de links ou publicidade relativa a tais sites, por conseguinte, qualquer negociação havida entre o usuário e anunciantes do site, incluindo, mas não se limitando a, participação em promoções, a entrega e o pagamento por bens ou serviços, quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais negociações, comprometerá apenas o anunciante e o respectivo usuário.

 

10.5. Diante do disposto na cláusula 10.4 acima, a WWW.UMENTOR.COM.BR não terá nenhuma responsabilidade, perante o usuário ou qualquer terceiro, seja contratual, extracontratual ou outra, bem como por perdas ou danos de qualquer espécie, resultantes de negociações com terceiros ou decorrentes da presença de anunciantes no site, não sendo responsável por qualquer relação entre usuário e empresas que façam uso das informações disponibilizadas.

 

10.6. A WWW.UMENTOR.COM.BR não será responsável por eventuais danos decorrentes do acesso ilícito por terceiros ou hackers ao site.

 

11.DIREITOS DE PROPRIEDADE

 

11.1. O USUÁRIO reconhece que o conteúdo do SITE, incluindo, mas não se limitando a texto, músicas, vídeo, sons, banco de dados e outros materiais contidos em outras propagandas disponíveis no SITE, bem como as informações divulgadas ao USUÁRIO através do SITE ou de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual. O USUÁRIO RECONHECE QUE SOMENTE PODERÁ UTILIZAR TAIS MATERIAIS E INFORMAÇÕES SE EXPRESSAMENTE AUTORIZADO PELA WWW.UMENTOR.COM.BR OU PELOS ANUNCIANTES, NÃO PODENDO COPIAR, REPRODUZIR, TRANSMITIR, DISTRIBUIR OU CRIAR OBRAS DERIVADAS A PARTIR DE TAIS MATERIAIS OU INFORMAÇÕES SEM A AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO RESPECTIVO PROPRIETÁRIO.

 

11.2- direito de imagem e de propriedade intelectual relacionados ao objeto deste contrato

 

  1. MODIFICAÇÕES DAS FERRAMENTAS

 

12.1. A WWW.UMENTOR.COM.BR poderá eventualmente modificar os termos das ferramentas ora disponibilizadas, notificando o USUÁRIO através de aviso contido nas páginas do SITE pertinentes, sendo que o USUÁRIO deverá manifestar sua não concordância notificando à WWW.UMENTOR.COM.BR, por escrito, através de e-mail.

 

  1. RENOVAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO

 

13.1. O presente contrato é de duração determinada de 12 meses;

 

13.2. O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, rescindir o presente contrato, bastando, para tanto, enviar uma comunicação escrita à WWW.UMENTOR.COM.BR, informando seu e-mail (login), CPF, nome completo e motivo de cancelamento e solicitando o cancelamento, contudo, sem reembolso do valor pago no ato de contratação, com ressalva ao disposto no art. 49 da Lei 8.078/90.

 

13.2.1- Na hipótese de rescisão contratual, em prazo superior ao direito de arrependimento, o USUÁRIO deverá arcar com o pagamento TOTAL DO PLANO CONTRATADO.

 

13.2.1 A rescisão do presente contrato não exime o USUÁRIO, em nenhuma hipótese, de quaisquer de suas obrigações contraídas em decorrência de eventual aquisição de quaisquer produtos e/ou ferramentas do SITE.

 

13.4. Este contrato poderá ser rescindido pela WWW.UMENTOR.COM.BR a qualquer tempo e independentemente de notificação ou interpelação judicial, havendo violação de quaisquer das cláusulas aqui dispostas.

 

13.5 Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 30 (trinta) pela WWW.UMENTOR.COM.BR, sem justa causa, e sem que isto implique em qualquer indenização ao USUÁRIO.

 

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

14.1. Todas e quaisquer comunicações entre as partes deverão ser realizadas por e-mail, correspondência ou qualquer meio escrito que possa comprovar o recebimento pela outra parte.

 

14.2- O USUÁRIO por este instrumento autoriza o uso de sua imagem, mediante cessão de direitos de imagem, á titulo gratuito;

 

14.3. As partes reconhecem que panes ou inoperância do sistema decorrentes de atos de interferência externa são circunstâncias absolutamente fora do controle das partes, caracterizando-se como caso fortuito e de força maior para todos os efeitos legais.

 

14.4 Os termos das ferramentas e o relacionamento entre as partes serão regidos e interpretados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil. O USUÁRIO e a WWW.UMENTOR.COM.BR concordam expressamente a submeter-se à competência única e exclusiva do foro da comarca de Carazinho/RS, para dirimir quaisquer questões oriundas deste instrumento.

 

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PARA USUÁRIOS QUE SEJAM CONTEUDISTAS:

CONTEUDISTA E CONTEUDISTA É AQUELE QUE TEM CONTEÚDO DE INFORMAÇÃO E OU  EDUCAÇÃO DENTRO DA PLATAFORMA DA UMENTOR.

Os termos e condições abaixo descritas aplicam-se aos CONTEUDISTAS que são  profissionais autônomos ou pessoas jurídicas prestadoras de serviços que detenha capacidade técnica para a elaboração de cursos, palestras, textos informativos e de caráter científico, vídeo aulas, testes, artigos e qualquer outra forma de cunho metodológico, que objetive a relação pesquisa, ensino e informação entre UMENTOR Desenvolvimento e Treinamento Ltda e  usuários cadastrados em nosso banco de dados, os profissionais supra narrados enquadram-se na categoria de palestrantes, professores, consultores técnicos, expositores, autores, com atuação profissional independente com UMENTOR Desenvolvimento e Treinamento Ltda, de acordo com o manual de políticas interna e política de privacidade da empresa e demais clausulas e condições a seguir expostas.

 

  1. DAS PARTES CONTRATANTES:

O instrumento particular contratual é celebrado entre UMENTOR DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO LTDA pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ sob o nº 29.067.310/0001-05, com sede no seguinte endereço comercial Av pátria, 269 Apto 501, Centro, Carazinho RS, e AFILIADO, pessoa física, portador dos documentos informados em nossa base de dados, identificado sob o Nome, CPF e número “senha”de usuário, os quais manifesta neste ato, plena declaração de autenticidade e veracidade, comprometendo-se a apresentação de vias originais há qualquer tempo e modo.

1.1. O USUÁRIO DECLARA TER CONHECIMENTO AO SELECIONAR NO BOTÃO ” ESTOU CIENTE DOS TERMOS DE USO ” E CLICAR EM “CONTIUAR” E COMPLETAR O PROCESSO DE CADASTRAMENTO AO SITE IMPLICARÁ NA ACEITAÇÃO DE TODOS OS TERMOS DESTE CONTRATO.

  1. DO OBJETO DO CONTRATO:

2.1- O presente contrato tem como objeto a autorização, mediante CESSÃO, do uso de conteúdo intelectual, consignado nas obras escritas, gravadas, reproduzidas por meio físico ou eletrônico do CEDENTE, especificamente a obra e conteúdo a ser produzido pelo CEDENTE descritos em ordem de serviço;

 

2.1.1 O CEDENTE declara ser o único detentor de todos os direitos patrimoniais e morais referentes ao objeto deste CONTRATO;

 

2.1.2- A cessão possui o caráter integral e definitivo;

 

2.1.3-  Os direitos cedidos mediante este instrumento particular são: todos os direitos de publicação por impressão em papel, por meio eletrônico, produção audiovisual, sonorização, radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia (analógica, digital, com ou sem fio e outras), edição, adaptação, arranjo, tradução, distribuição, impressão, comercialização, e outros, previstos no art. 29 da Lei 9.610/98, para finalidade editorial, comercial, publicitária ou educacional.

 

2.1.4- É lícito ao CESSIONÁRIO fazer alterações que julgar pertinente a melhor compreensão do conteúdo intelectual, atualizar segundo novos critérios de pesquisa e informações, editar no todo ou em parte a obra objeto deste contrato.

 

  1. DO PRAZO:

3.1- O presente contrato é de prazo indeterminado;

 

3.2- O CEDENTE autoriza a reprodução e utilização dos direitos autorais de sua obra em caráter definitivo, sendo permitido a exibição e reprodução em número indeterminado de vezes;

 

 

  1. DA REMUNERAÇÃO:

4.1- O presente contrato é a titulo gratuito, não tendo qualquer contraprestação de caráter pecuniário;

 

4.2- A gratuidade estende-se a eventuais parceiros comerciais da UMENTOR Desenvolvimento e Treinamento Ltda  afiliados e usuários dos produtos e serviços comercializados pela empresa.

 

4.3- Presente contrato confere a única forma de rendimento via moeda corrente nacional, sendo o valor, forma e prazo de pagamento descritos e vinculados a rendimentos do processo de comissionamento do Afiliado da plataforma Umentor, SENDO ESTA A ÚNICA FORMA DE REMUNERAÇÃO;

 

4.4- A presente cessão autoriza a CESSIONÁRIA a transmitir os direitos de utilização econômica da obra, contratando ou autorizando sua edição para terceiros. Permite também, ceder, de forma definitiva e irrevogável, estes mesmos direitos de que passa a ser titular.

 

 

  1. DAS OBRIGAÇÕES DA CESSIONARIA:

5.1- A CESSIONARIA compromete-se a utilizar a obra e correspondentes direitos autorais somente para fins lícitos.

 

5.2- O objeto deste contrato será utilizado e veiculado em meios eletrônicos, tais como site, redes sociais, tais como: Facebook, Instagran, Whats App, Twitter ou qualquer outro meio análago, site da CESSIONARIA, jornais, revistas, periódicos, televisão, rádio ou demais meios semelhantes de comunicação;

 

5.3- A CESSIONARIA não se responsabiliza pela utilização indevida do objeto contratual, realizada por terceiros que eventualmente possam ser  captadas em exibições ou reproduções ocorridas de acordo com os termos deste contrato;

 

5.4- A CESSIONÁRIA será investida de exclusividade sobre a obra, oponível contra terceiros e contra o próprio autor, que não poderão reproduzi-la por qualquer forma.

 

  1. DAS OBRIGAÇÕES DO CEDENTE:

6.1- O CEDENTE  se compromete a ceder sua obra e direitos autorais na totalidade para utilização nos moldes deste contrato;

 

6.2- O CEDENTE compromete-se a honrar prazos e condições pré determinadas entre as partes e ajustados em instrumento próprio;

 

6.2- O CEDENTE declara ter ciência de que a relação contratual não estabelece qualquer vínculo de emprego ou trabalho, ou ainda relação societária.

 

7- ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

7.1. Quaisquer alterações que venham a ocorrer nos termos e condições deste contrato, somente terão validade se forem efetuadas através de instrumentos escritos ou online que deverão estar assinados fisicamente ou digitalmente ou mesmo aprovados digitalmente pelas partes, ou em conformidade com alterações incluídas no manual de política da empresa CESSIONÁRIA

 

7.2. A CESSIONÁRIA poderá alterar este contrato, a qualquer tempo, visando seu aprimoramento e a melhoria dos serviços prestados, assim como padrões de exibição, layout, formatações em qualquer mídia eletrônica;

 

8 – DAS CONDIÇÕES GERAIS:

8.1. Este contrato substitui quaisquer entendimentos e ofertas anteriores existentes sobre o assunto, representando o completo e integral entendimento entre as partes com relação ao objeto nele previsto.

 

8.2. As partes não serão responsabilizadas pelo descumprimento das obrigações contidas neste contrato se comprovarem a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, devendo qualquer evento deste tipo ser, imediatamente, comunicado à outra parte, por escrito.

 

8.3. O presente contrato obriga não somente os contratantes, mas também seus sucessores a qualquer título.

 

8.4. As partes reconhecem a validade da comunicação por e-mail e outros meios eletrônicos escritos, inclusive formulários e sistemas existentes no website WWW.UMENTOR.COM.BR

 

9– DO FORO

9.1- As partes elegem  à competência única e exclusiva do foro da comarca de Carazinho/RS,  para dirimir quaisquer questões oriundas deste instrumento.

 

10- DA RESCISÃO:

10.1- A CESSIONARIA pode rescindir este instrumento a qualquer tempo, independente de prévia comunicação;

 

10.2- O CEDENTE poderá rescindir este contrato no prazo de 07 dias após adesão enviando comunicação justificada ao site WWW.UMENTOR.COM.BR;

 

10.3- A rescisão não exime ao cumprimento das disposições contidas neste instrumento.

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AO USO DE IMAGEM PARA USUÁRIOS QUE SEJAM CONTEUDISTAS:

CONTEUDISTA E CONTEUDISTA É AQUELE QUE TEM CONTEÚDO DE INFORMAÇÃO E OU  EDUCAÇÃO DENTRO DA PLATAFORMA DA UMENTOR.

Os termos e condições abaixo descritas aplicam-se aos parceiros da Umentor Desenvolvimento e Treinamento Ltda usuários cadastrados em nosso banco de dados, pessoas físicas e jurídicas que se disponham a divulgar, relatar e expor sua experiência com a utilização dos produtos e serviços disponíveis em nossa plataforma online, pessoas físicas ou jurídicas reconhecidas como desenvolvedores de técnicas de alta performance e “cases de sucesso”  em suas esferas de atuação profissional, que guarde relação direta ou indireta com o trabalho e conteúdo desenvolvidos por Umentor Desenvolvimento e Treinamento Ltda, de acordo com o manual de políticas interna e política de privacidade da empresa e demais clausulas e condições a seguir expostas.

 

  1. DAS PARTES CONTRATANTES:

O instrumento particular contratual é celebrado entre UMENTOR DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO LTDA pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ sob o nº 29.067.310/0001-05, com sede no seguinte endereço comercial Av pátria, 269 Apto 501, Centro, Carazinho RS, e AFILIADO, pessoa física, portador dos documentos informados em nossa base de dados, identificado sob o Nome, CPF e número “senha”de usuário, os quais manifesta neste ato, plena declaração de autenticidade e veracidade, comprometendo-se a apresentação de vias originais há qualquer tempo e modo.

1.1. O USUÁRIO DECLARA TER CONHECIMENTO AO SELECIONAR NO BOTÃO ” ESTOU CIENTE DOS TERMOS DE USO ” E CLICAR EM “CONTIUAR” E COMPLETAR O PROCESSO DE CADASTRAMENTO AO SITE IMPLICARÁ NA ACEITAÇÃO DE TODOS OS TERMOS DESTE CONTRATO.

 

  1. DO OBJETO DO CONTRATO:

2.1- O presente contrato tem como objeto a autorização, mediante CESSÃO, do uso de imagem do CEDENTE;

 

2.1.1 O CEDENTE declara ser o único detentor de todos os direitos patrimoniais e morais referentes às imagens, nome e voz objeto do presente CONTRATO;

 

2.1.2- A cessão possui o caráter integral e definitivo.

 

  1. DO PRAZO:

3.1- O presente contrato é de prazo indeterminado;

3.2- O CEDENTE autoriza a reprodução e utilização de sua imagem, nome e voz em caráter definitivo, sendo permitido a exibição e reprodução em número indeterminado de vezes.

 

  1. DA REMUNERAÇÃO:

4.1- O presente contrato é a titulo gratuito, não tendo qualquer contraprestação de caráter pecuniário;

4.2- A gratuidade estende-se a eventuais parceiros comerciais da UMENTOR Desenvolvimento e Treinamento Ltda  afiliados e usuários dos produtos e serviços comercializados pela empresa.

4.3- Presente contrato confere a única forma de rendimento via moeda corrente nacional, sendo o valor, forma e prazo de pagamento descritos e vinculados a rendimentos do processo de comissionamento do Afiliado da plataforma Umentor, SENDO ESTA A ÚNICA FORMA DE REMUNERAÇÃO;

4.4- A presente cessão autoriza a CESSIONÁRIA a transmitir os direitos de utilização econômica da obra, contratando ou autorizando sua edição para terceiros. Permite também, ceder, de forma definitiva e irrevogável, estes mesmos direitos de que passa a ser titular.

 

 

  1. DAS OBRIGAÇÕES DA CESSIONARIA:

5.1- A CESSIONARIA compromete-se a utilizar a imagem, nome, voz objetos do contrato somente para fins lícitos.

 

5.2- As imagens, entrevistas, fotos, áudios, vídeos e demais formas correlatas, tem por objetivo fins publicitários voltados a política da empresa UMENTOR Desenvolvimento e Treinamento Ltda ;

 

5.3- O objeto deste contrato será utilizado e veiculado em meios eletrônicos, tais como site, redes sociais, tais como: Facebook, Instagran, Whats App, Twitter ou qualquer outro meio análogo, site da CESSIONÁRIA, jornais, revistas, periódicos, televisão, rádio ou demas meios semelhantes de comunicação;

 

5.4- A CESSIONÁRIA não se responsabiliza pela utilização indevida do objeto contratual, realizada por terceiros que eventualmente possam ser  captadas em exibições ou reproduções ocorridas de acordo com os termos deste contrato;

 

  1. DAS OBRIGAÇÕES DO CEDENTE:

6.1- O CEDENTE  se compromete a ceder sua imagem para utilização nos moldes deste contrato;

 

6.2- O CEDENTE declara ter ciência de que a relação contratual não estabelece qualquer vínculo de emprego ou trabalho, ou ainda relação societária.

7- ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

7.1. Quaisquer alterações que venham a ocorrer nos termos e condições deste contrato, somente terão validade se forem efetuadas através de instrumentos escritos ou online que deverão estar assinados fisicamente ou digitalmente ou mesmo aprovados digitalmente pelas partes, ou em conformidade com alterações inclusas no manual de política da empresa CESSIONARIA

 

7.2. A CESSIONÁRIA poderá alterar este contrato, a qualquer tempo, visando seu aprimoramento e a melhoria dos serviços prestados, assim como padrões de exibição, layout, formatações em qualquer mídia eletrônica;

 

8 – DAS CONDIÇÕES GERAIS:

8.1. Este contrato substitui quaisquer entendimentos e ofertas anteriores existentes sobre o assunto, representando o completo e integral entendimento entre as partes com relação ao objeto nele previsto.

8.2. As partes não serão responsabilizadas pelo descumprimento das obrigações contidas neste contrato se comprovarem a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, devendo qualquer evento deste tipo ser, imediatamente, comunicado à outra parte, por escrito.

8.3. O presente contrato obriga não somente os contratantes, mas também seus sucessores a qualquer título.

8.4. As partes reconhecem a validade da comunicação por e-mail e outros meios eletrônicos escritos, inclusive formulários e sistemas existentes no website da UMENTOR Desenvolvimento e Treinamento Ltda.

9– DO FORO

9.1- As partes elegem à competência única e exclusiva do foro da comarca de Carazinho/RS,  para dirimir quaisquer questões oriundas deste instrumento.

10- DA RESCISÃO:

10.1- A CESSIONARIA pode rescindir este instrumento a qualquer tempo, independente de prévia comunicação;

10.2- O CEDENTE poderá rescindir este contrato no prazo de 07 dias após adesão enviando comunicação justificada ao site WWW.UMENTOR.COM.BR;

10.3- A rescisão não exime ao cumprimento das disposições contidas neste instrumento.